ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA INSTALA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Posted by casciano in Política | Tagged , , , , , , , , , , | Leave a comment

A Assembléia Legislativa realiza hoje, dia 8, Ato Solene para certificar e empossar os novos integrantes do Tribunal de Justiça Arbitral do RN e a instalação do Tribunal de Justiça de Mediação e Conciliação.

A justiça arbitral está prevista em Lei Federal de número 9.307/96 e é um grande passo para a atualidade social, visando uma alternativa de solucionar litígios de direitos patrimoniais disponíveis e/ou mercantis internacionais através de árbitros e, de desafogar o Poder Judiciário dos conflitos mais simples entre partes.

Cerca de 20 cidades do interior e a capital, terão representantes da Justiça Arbitral.

Por proposição do deputado Antônio Jácome, a cerimonia terá inicio ás 14:30hs, no Auditório Robinson Faria  e serão apresentadas as ações para o aprimoramento da Justiça Arbitral no estado do Rio Grande Do Norte.

Texto: Suzy Noronha.

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