ATÉ AMANHÃ, CONFAZ DEBATE MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DO FPE EM MANAUS

Posted by casciano in Economia | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

O Secretário da Tributação, José Airton da Silva, participa hoje e amanhã de reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Manaus (AM).

O objetivo deste encontro, que acontece a cada trimestre, é que sejam discutidos assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária.

Um dos temas que será destaque nesta ocasião é o modelo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Durante o encontro, técnicos dos estados apresentarão aos Secretários uma possibilidade de modelo que está distante dos anseios do Rio Grande do Norte e da maioria dos estados do Norte e Nordeste.

A capital potiguar patrocinará uma apresentação de réplica que opõe princípios e critérios ao que se desenhou nas últimas semanas pelos técnicos do país.

O Secretario de Tributação do Rio Grande do Norte participará diretamente na qualidade de debatedor da mesa de discussões em que uma grande verba está em jogo.

Segundo o Secretário da Tributação, o propósito do FPE é o de reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre os estados.

Este principio não pode ser perseguido aumentando-se paradoxalmente o índice de estados das regiões mais desenvolvidas e reduzindo o de unidade federadas mais pobres – modelo a que chegaram os técnicos há duas semanas.

No caso do Rio grande do Norte, a posição era de “ganhador” em todas as simulações dos técnicos do último ano até então.

Desde 2010, com a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Complementar 62/89 que os estados se mobilizam para gerar uma nova regra de distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE).

Na prática a tarefa foi delegada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, mas os estados se apressam em propor ao Legislativo um modelo que reflita as necessidades desses entes federados.

Eles já mobilizaram seus técnicos que há um ano se reúnem em busca de uma fórmula que seja ao mesmo tempo justa e de consenso.

O Rio Grande do Norte aumentaria seus recursos em algumas das propostas e perderia em outras.

Trata-se de uma margem que inspira alguma ansiedade nas discussões dado a dependência ao FPE do Norte e Nordeste.

Com esse modelo a capital norte-rio-grandense perderia em torno de 470 milhões/ano em certas propostas e ganharia 270 milhões, na perspectiva mais otimista.

Texto: Carolinne Natalle.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *