ATÉ AMANHÃ, DOMÍCIO ARRUDA PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONASS EM BRASÍLIA

Posted by casciano in Comportamento, Pessoas | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, participa nesta quarta feira(15) e quinta feira(16), em Brasília, da  1ª Assembleia do Conselho  Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).

O CONASS é responsável em promover a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS, proporcionando apoio técnico às Secretarias Estaduais de Saúde, de acordo com as suas necessidades, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, além de incentivar à troca de experiências e de boas práticas.

Na pauta serão discutidos assuntos relacionados a LC 141, Renases e Rename, além da Minuta de portaria que institui  a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde e a situação atual dos implantes de próteses mamárias.

Em relação a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam em ações e serviços públicos de saúde, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas.

A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no Congresso foi aprovada em dezembro de 2011 e sancionada no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou 15 artigos.

A lei define  para os entes federativos o que pode ou não ser considerado gasto com saúde.

A assembleia do CONASS acontece no auditório da OPAS, no setor de Embaixadas Norte, Lote 19.

Texto: Kelly Barros.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *