DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RECEBE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA RECEITA FEDERAL

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A Defensoria Pública do Estado recebeu a doação de equipamentos apreendidos em processo de fiscalização, pela Receita Federal do Brasil.

Foram doados 32 microcomputadores que de acordo com a defensora pública-geral do Estado, Jeanne Karenina Bezerra “servirão para melhor estruturar os oito Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, para aprimorar e agilizar o serviço de assistência judiciária gratuita”.

A entrega foi realizada pelo delegado geral da Receita Federal do Brasil em Natal, Marco Aurélio de Oliveira Barbosa.

O ato ocorreu na sede da Delegacia da Receita Federal em Natal, no bairro da Ribeira.

Na oportunidade o representante da Receita Federal salientou que “a instituição foi escolhida para receber a doação pelo eficiente serviço que vem prestando à população necessitada”.

Os equipamentos são novos e um dos motivos para apreensão das mercadorias foi a sonegação de impostos.

A Receita tem como prática doar materiais apreendidos para órgãos públicos e entidades filantrópicas, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 1.455/76 e a Portaria MF nº 100, de 22 de abril de 2002.

Texto: Ângela Bezerra.

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