EITA!… VEM AÍ A LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE NATAL

Posted by casciano in Cidades | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

Vem da Prefeitura de Natal a informação oficial.

Assunto que há anos vem sendo ‘empurrado com barriga’ pela prefeitura, apesar das constantes cobranças do Poder Judiciário, agora a Secretaria de Mobilidade Urbana, Semob, acaba de apresentar à justiça o cronograma para a consolidação do processo de concorrência pública para admissão de concessionárias ou permissionárias de transportes coletivos de Natal.

Verdadeiro vespeiro dos negócios públicos com interesses privados diretos, a exploração das linhas de ônibus de Natal funciona com decisões judiciais há anos.

Agora, após concluir o Plano de Mobilidade Urbana de Natal, a Prefeitura local pediu deferimento, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, RN, dos prazos previstos pelo Município para convocação e realização do certame.

O processo será deflagrado de imediato.

O resultado deve ser conhecido até setembro de 2012.

Esta é a primeira vez na história que a Prefeitura de Natal realizará concorrência pública para a escolha das concessionárias para operar o transporte coletivo.

Também é a primeira vez que Natal tem um Plano de Mobilidade Urbana, concebido e concluído pela atual gestão, com mapeamento dos problemas e estudo para solução dos mesmos.

O Plano de Mobilidade Urbana, que já é adequado às obras de mobilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014 em Natal, será utilizado para elaboração do Termo de Referência do processo licitatório dos serviços de transporte público de Natal.

À Justiça, a Prefeitura de Natal informou o planejamento e cronograma da concorrência pública.

Justificou que, antes de deflagrar a licitação, foi necessário concluir o Plano de Mobilidade Urbana que norteará o modelo do certame.

A Prefeitura também, através da Procuradoria Geral do Município, argumentou que, pela relevância e singularidade do tema, deverá contratar uma empresa especializada para elaboração do modelo jurídico-financeiro da concessão, com especial atenção ao prazo da concessão, motivo que justifica a contratação de consultoria.

Fixado junto à Justiça o cronograma detalhado da concorrência, com objetivo de manter o serviço de transporte coletivo prestado à população até que a licitação seja concluída, a Prefeitura prorrogou, por nove meses, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município do último sábado, dia 2, o Termo de Permissão de Serviços de Transporte Coletivo em Natal.

No decreto, fica determinado ainda que o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana adotará medidas urgentes com o propósito de finalizar o processo licitatório dos serviços de transporte público da cidade do Natal.

Daqui até o final do processo, previsto para setembro de 2012, são 15 meses… 1 ano e 3 meses de intensas negociações.

Período em que as farmácias devem aumentar consideravelmente a venda de ansiolíticos.

É por aí!…

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