FPM E ICMS AUMENTAM PRA FELICIDADE GERAL DOS PREFEITOS

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FPM e ICMS sobem em relação a outubro, mas só ICMS cai na comparação com novembro de 2010.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançou neste mês de novembro aumento nominal de 13,52% em relação a outubro passado e de 10,32% em relação a novembro de 2010.

Os valores da última parcela do FPM amanheceram nesta quarta-feira, 30, nas contas específicas das prefeituras.

Para dezembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que haja aumento de 23% em relação a novembro e, em janeiro de 2012, haja redução de 6% em relação a dezembro deste ano.

No próximo dia 9 de dezembro, a STN efetuará nas contas específicas das prefeituras a parcela extra do FPM (relativa ao aumento de 1% aprovado em 2007).

De acordo com as estimativas feitas pela Confederação Nacional dos Municípios, o conjunto das prefeituras do RN deverá receber R$ 70.054.121,00.

Em dezembro de 2010, a parcela extra representou para os municípios do RN o total de R$ 56.224.467,00.

Confirmadas as previsões da CNM, a parcela extra deste ano, na comparação com a do ano passado, representaria um ganho de 24,6%, sem computar a inflação dos últimos 12 meses.

O ICMS, arrecadado pelo Governo do Estado e que tem 25% do total repassado ao conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, cresceu 20,27% em relação a outubro passado, mas caiu 6,96% em relação a novembro de 2010.

Texto: Gérson de Castro.

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