GARIBALDI FILHO DEBATE A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BAURU

Posted by casciano in Política | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

De Bauru (SP) – A criação de novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a educação previdenciária com ênfase na inclusão rural, o envelhecimento e a longevidade da população brasileira foram os principais temas debatidos no evento “Previdência Social em Debate”, realizado nesta sexta-feira (30) no auditório da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru (SP).

Essa foi a primeira de uma série de discussões que serão realizadas em todo o país.

Na abertura do debate, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou a importância RPPS para os municípios.

Ele conclamou os prefeitos presentes ao evento a seguirem o exemplo de Bauru, que no começo do século XXI implantou o regime próprio de previdência para o funcionalismo municipal.

O ministro destacou que o próprio prefeito de Bauru, Rodrigo Mendonça, informou que o fundo dispõe hoje de um patrimônio de R$ 220 milhões.

O ministro da Previdência Social opinou que, se por um lado os prefeitos estão diante do dilema de criar ou não criar o regime previdenciário do município, por outro eles praticamente não têm opções: ou aderem ao novo formato ou cada vez mais enfrentarão dificuldades para equacionar suas dívidas com a previdência.

Nesse caso, a tendência será o agravamento das finanças municipais.

Ao mesmo tempo em que alertou os prefeitos sobre a importância da criação dos regimes próprios, Garibaldi Alves destacou que o governo da presidenta Dilma Rousseff também está procurando uma saída para o rombo anual de R$ 51 bilhões nas contas do regime de previdência do funcionalismo público federal.

Ele informou que – depois de permanecer parado desde que foi protocolado, em 2007 – foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o projeto de Lei 1992, que cria o fundo de pensão para os servidores da União.

“Através de suas lideranças na Câmara dos Deputados, o governo vai tentar viabilizar a aprovação do regime de urgência para o PL 1992/07. Se conseguir, ao invés de tramitar em mais três comissões, o projeto será encaminhado diretamente para que o debate se estabeleça diretamente no Plenário da Casa. Dessa forma, a deliberação sobre ele se daria de forma mais célere”, explicou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Durante a abertura do debate, o Ministério da Previdência e a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais assinaram um protocolo de intenções para sistematizar as ações em conjunto que serão tomadas em todo o país para fomentar os novos regimes próprios e aprimorar a sua gestão.

Fruto dessa parceria, deverão ser realizados, até o final do ano, mais três ciclos de debates sobre o tema nas cidades de Natal, Uberlândia e Curitiba.

Texto: Everton Dantas. Foto: Roberto Claro.

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