IMPEACHMENT DE PRESIDENTE SEM SANGUE É DEMOCRACIA

Posted by casciano in Comportamento, Política | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

Dilma está afastada da presidência e Michel Temer é o novo presidente do Brasil. Já são quase 5 meses de debates, acusações, defesa, testemunhas, movimentando as ruas, o povo e seus representantes no Congresso Nacional. Sem sangue, sem prisões, sem fugitivos, sem exilados, sem mortes, portanto, sem golpe.

Parece-me que a palavra mais usada nos últimos dias no Brasil é democracia. Impeachment parecer ser a segunda palavra mais usada. Depois, a palavra que está mais em uso é a palavra golpe.

O Brasil aprende democracia, fazendo. Como a criança aprende a andar, andando. A democracia brasileira é mais complicada do que a democracia dos gregos. Lá, a democracia estava embasada por atitudes baseadas na moral e na ética. Aqui se aperfeifeiçoa a democracia, praticando tudo o que é possível fazer na convivência dos contrários. O respeito ao contrário, é estabelecido pela total exaustão de argumentos do contra, mesmo que não sejam éticos e nem morais.

É o que assistimos acontecer com o processo de impedimeto da presidente Dilma, que tem origem em denúncia assinada pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

A denúncia foi recebida e aceita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, hoje afastado, que juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, passaram a seguir o rito processual recomendado pelo STF, o Supremo Tribunal Federal, baseando-se no exemplo anterior do impedimento do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador do PTB de Alagoas.

Seguindo a orientação do STF, Cunha instalou uma Comissão Especial, presidida pelo deputado Rogério Rosso, PSD do Distrito Federal, para examinar a denúncia, que, depois de ouvir denunciantes, testemunhas e defesa, aprovou o relatório de Jovair Arantes, PTB de Goiás, confirmando a denúncia. Este relatório foi mais uma vez aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, com maioria absoluta, obtendo 367 votos favoráveis, 137 contra e 7 abstenções. No caso desse tipo de denúncia, a primeira instância do Congresso Nacional é a Câmara dos Deputados.

Com esta aprovação, a denúncia seguiu para o Senado, a Câmara Alta do Congresso Nacional, que também instalou uma Comissão Especial, que também ouviu denunciantes, testemunhas e defesa e também aprovou um relatório, que em seguida foi aprovado pelo plenário do Senado, num placar de 55 votos à favor e apenas 22 votos contra.

Com esta aprovação, está instaurado o processo de impedimento da presidente Dilma, no Congresso Nacional. A presidente Dilma está afastada das suas funções e o vice presidente Michel Temer assumiu o cargo de presidente, com o direito de instalar um novo governo, o que também já está feito.

Agora o que era uma Comissão Especial no Senado, passa a ser uma Comissão Especial Processante, que continua com um presidente executivo, o senador Raimundo Lira, PMDB da Paraíba, e tem como relator o senador Antonio Anastasia, PSDB de Minas Gerais. As reuniões do plenário do Senado para tratar do assunto, serão todas presididas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovsky.

O processo é político. Nos processos políticos, sempre ganha quem tem mais votos. Nas ruas ou através dos representantes do povo nas duas casas do Congresso Nacional.

Há 24 anos, Collor perdeu nas ruas e no Congresso Nacional. Tempos depois foi inocentado pelo STF.

Impeachment é processo político.

É por aí!…

 

Casciano Vidal

 

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