JOSÉ AGRIPINO DEFENDE ATIVIDADES DAS SALINAS E DA CARCINICULTURA NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Posted by casciano in Política | Tagged , , , , , , , , , , , , , | 1 Comment

Durante as discussões para elaboração do novo Código Florestal brasileiro, na manhã desta quarta-feira (23), o senador José Agripino (RN) defendeu duas atividades economicamente fundamentais para o Rio Grande do Norte: a carcinicultura e a produção de sal.

O estado corria o risco de ter ameaçadas as áreas de salinas e de criatórios de camarão.

“As salinas já estão salvas porque foram consideradas como atividade de utilidade pública. E uma emenda que eu elaborei vai igualmente colocar os criatórios de camarão do Rio Grande do Norte como utilidade pública, tendo em vista que são enormes geradores de emprego e renda para pessoas que vivem há anos naquelas áreas, sem agredir em nada o meio ambiente”, destacou o parlamentar, na reunião da Comissão de Meio Ambiente.

O presidente do Democratas elogiou o trabalho dos relatores do novo Código e disse que o esforço coletivo merece reconhecimento por parte da sociedade brasileira.

“O novo Código Florestal não está concluído, está encaminhado. Mas vale lembrar que foi feito com aquilo que é possível em termos de preservação do meio ambiente e a preservação da vida das pessoas. O trabalho dos relatores foi bem feito, politicamente equilibrado. É um relatório suprapartidário que contou com a colaboração de todos os partidos”, afirmou.

Agripino reconheceu a dificuldade do consenso diante de tantos interesses divergentes.

“É impossível você atender todas as demandas e satisfazer aos ecologistas e aos que dependem do uso da terra para garantir seu sustento”.

E continuou:

“O que é preciso é compatibilizar a preservação de futuro, que é importante, o meio ambiente, com a vida das pessoas que muitas vezes está fincada no que chamamos de direito adquiro ao longo dos anos com a ocupação da terra. Agora, o que não dá para aceitar é você permitir a ocupação da terra e agredir o meio ambiente”.

Texto: Rominna Jácome.

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One Response to JOSÉ AGRIPINO DEFENDE ATIVIDADES DAS SALINAS E DA CARCINICULTURA NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

  1. Francisco José Zilves Maio - Biólogo Marinho says:

    “As salinas já estão salvas porque foram consideradas como atividade de utilidade pública. Defendida pelo Senador José Agripino, não é respeitada pelo IDEMA, pois o próprio Diretor Técnico o DR. Jamille, discorda, informando que não considera os Empreendimentos salineiros como sendo de utilidade publica por serem particulares. A utilidade publica esta explicita no DEcreto Lei nº 3.365/41 em seu art; 5º, alineas d e f, sendo reforçada ainda com base no art. 1º, § 2º, IV, c, da Lei 4.771/65, que regulamentado pela Resolução 369/2006 do CONAMA. Será que o Ministerio Publico será contra o pronunciamento do Ministro Celso de Melo na ocasião do julgamento da ADI-MC 3.540/DF?

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