MAIS LINHAS DE CRÉDITO PARA PROTEGER O PEQUENO AGRICULTOR NA ESTIAGEM

Posted by casciano in Economia, Política | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

Faern participa de reunião sobre a seca  e linhas de crédito rural.

Agricultores familiares afetados pela seca em municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública desde 1º de dezembro de 2011, contam a partir de agora com uma linha de crédito especial do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

O tema foi debatido nesta terça-feira (08) na reunião proposta pela superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Natal, e que contou com a participação de representantes de diversas entidades ligadas ao setor rural, como Fetarn, Anorc, Ancoc, Femurn, Sape, Incra e Federação da Agricultura do RN (Faern).

De acordo com o presidente da Faern, José Álvares Vieira, a Resolução Nº 4.077, que estabelece a linha de crédito especial foi aprovada recentemente, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.

“Com essa resolução, acredito que cerca de 150 mil agricultores familiares de mais de 700 municípios afetados pela seca poderão se beneficiar com a linha de crédito do banco”, ressaltou Vieira.

A medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal voltado para o Nordeste que incluem, desde auxílio financeiro não reembolsável – auxílio estiagem – até alimentação para os animais, além da criação desta nova linha de crédito específica para a convivência com o Semiárido.

São instrumentos emergenciais e medidas estruturais.

A nova linha de crédito vale para todos os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento.

O limite de crédito por agricultor é de R$ 12 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano.

O agricultor conta, ainda, com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.

Para os agricultores enquadrados no Grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é de até R$ 6 mil, o limite de crédito é de R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural.

São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.

Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitar a contração junto ao Banco do Nordeste, o único a operacionalizar a linha.

Na mesma reunião também foi discutida a Resolução Nº 4.076, que institui linha especial de crédito para produtores rurais também afetados pela seca.

“Nessa reunião foi exibido os benefícios para esses produtores e o objetivo de promover a recuperação das atividades. Com isso, investimentos e custeio serão trabalhados. O limite de financiamento é de até R$ 100.000,00 (cem mil) por beneficiário e o prazo de contratação é até o dia 30 de dezembro de 2012. São medidas positivas, mas podem ser mais. Afinal, a seca está castigando a todos”, explicou o presidente da Federação da Agricultura do RN.

No encontro desta terça-feira, ficou agendado para o dia 17 de maio (quinta-feira) uma nova reunião, desta vez, no auditório do PraiaMar Hotel, para debater a questão da renegociação de dívidas rurais e a criação de uma força-tarefa para enfrentar os efeitos da seca nos municípios potiguares.

“Será uma ampla reunião com prefeitos, entidades agropecuárias e BNB para definir estratégias com relação aos trabalhos que iremos fazer no combate a seca e também na questão da regularização das dívidas rurais. Afinal, somente com a quitação dessas pendências, é que o produtor rural poderá obter as linhas de crédito do banco”, finalizou o presidente da Faern, José Vieira.

Com Paulo Correia.

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