MÉDICO RESIDENTE TEM DIREITO A NOVO PISO SALARIAL A PARTIR DESTE MÊS DE JULHO

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A Medida Provisória 536/2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho MP, garante que os residentes devem receber, a partir de julho, bolsa auxílio no valor de R$ 2.384,82.

Em junho, o valor correto ainda era o estabelecido pela MP 521/2010, de R$ 2.338,06.

Os residentes que receberam o valor antigo da bolsa, equivalente a R$ 1.916,45, devem conversar com os representantes do hospital responsável pelo pagamento ou procurar as associações do seu estado, segundo informa o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, ANMR, Victor Fernando Lima:

“A primeira coisa é tentar conversar no seu próprio hospital, pois na maior parte das vezes o problema é resolvido lá mesmo. Caso o problema não seja solucionado, o residente deve entrar em contato com as associações estaduais ou com a ANMR”, explicou o presidente da associação.

Vitor Lima também destaca que a nova MP contempla algumas expectativas dos residentes, embora alguns pontos não atendidos devam ser reivindicados com o relator da matéria, que ainda não foi designado no Congresso Nacional:

“O grande temor dos residentes era o retorno do valor da bolsa e a perda dos direitos como moradia e alimentação e esses foram contemplados, mas por alguns pontos como a possibilidade de reajuste anual vamos lutar com o relator da nova medida para que tudo isso seja incluído.”

A moradia, contemplada pela nova MP, ainda é, segundo o presidente da ANMR, uma luta constante com o governo.

De acordo com Vitor Lima, não são todas as instituições que oferecem o benefício, o que prejudica os residentes.

“A moradia é o ponto de maior discussão com o governo. A grande questão é que existem diversos locais que ainda não oferecem moradia aos residentes e essa é uma luta contínua da ANMR com o governo para que isso seja cumprido.”

Entenda o que aconteceu:

No último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 521/2010, que ampliava de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a bolsa auxílio dos médicos residentes de todo o país, mas a MP foi derrubada no Senado no início de junho por conta do prazo de votação.

Cedendo às pressões dos residentes que ameaçavam paralisar os atendimentos, a presidência da República publicou, no dia 24 de junho último, a MP 536/2011, que voltou a assegurar aos médicos residentes uma bolsa auxílio de R$ 2.384,82 por 60h/semanais, em regime especial de treinamento em serviço, além de licença paternidade de cinco dias ou licença maternidade de cento e vinte dias.

Com Taciana Giesel.

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