MELÃO DE MOSSORÓ VAI CONSEGUIR ‘INDICAÇÃO GEOGRÁFICA’

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Registro do INPI atesta qualidade e garante apoio à região e ao produto.

Depois de dois anos de pesquisas e estudos com participação ativa do Sebrae, o Comitê Executivo da Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex) e parceiros finalizaram a documentação que busca a Indicação Geográfica de Procedência para o melão da região de Mossoró.

O procedimento de produção adotado na área, encaminhado no último dia 28 de novembro ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), qualifica o produto.

Segundo informações do instituto, o registro pode demorar de seis meses a um ano para ser deferido.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional de melão, com cerca de 250 mil toneladas por ano, e a região de Mossoró exporta 66% da sua produção para a Europa.

A qualidade da fruta já é reconhecida internacionalmente.

Com o registro, ela pode ganhar novos mercados na América do Norte e Ásia.

A Indicação de Procedência “Melão de Mossoró” dará exclusividade e identidade ao produto.

“Esse referencial de procedência traz um diferencial. Também servirá para proteger a economia regional da concorrência ilegal ou desigual, que produz alimentos parecidos sem seguir os padrões que conferiram as características especiais ao melão”, explica a analista de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae, Hulda Giesbrecht.

No Brasil, são 14 os produtos com Indicação Geográfica.

Entre eles estão os doces de Pelotas, os vinhos do Vale do Vinhedo, a carne do Pampa Gaúcho e o café do Cerrado.

Segundo Hulda Giesbrecht, foi pela participação em edital de apoio a projetos de indicação geográfica do Sebrae que o Coex teve seu projeto aprovado em 2008 e conseguiu os recursos para realização dos estudos e organização dos documentos necessários para comprovar a reputação dos produtos da região de Mossoró.

A analista técnica do Sebrae no Rio Grande do Norte, Lorena Roosevelt, que acompanhou o processo desde as primeiras consultas, conta que os documentos são fruto de levantamentos de dados sobre forma de produção, variedades e depoimentos de pessoas que conferem reconhecimento ao melão de Mossoró pela sua qualidade, entre outros.

“Juntamos tudo que diz respeito ao tema, como teses universitárias, reportagens e pesquisas da Universidade Federal do Semiárido sobre a produção do melão”, explica Lorena.

A analista do Sebrae diz ainda que um representante do INPI, da Coordenação Geral de Outros Registros e responsável pela Indicação Geográfica, Raul Bittencourt, esteve em Mossoró no início do processo.

Ele explicou quais os passos e exigências que precisariam ser cumpridos para se chegar ao selo.

“O Sebrae conduziu este processo junto com o Coex e contratamos o consultor Roberto Castelo Branco. Ele foi responsável pela consultoria nos processos de indicação geográfica de outros produtos como a manga e a uva do Vale do São Francisco”, informa Lorena, segura de que o procedimento terá êxito.

Texto: Sandra Monteiro.

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