MODELO DO PROJETO SUS MEDIADO PRA TODO O PAÍS

Posted by casciano in Comportamento | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

Representantes de Brasília pretendem levar “O SUS Mediado” para outros estados do Brasil.

O defensor público federal Claudionor Barros Leitão e a procuradora da União Quesia Neiva, ambos de Brasília, visitaram a Defensoria Pública do RN na semana passada para acompanhar um dia de atendimento do “O SUS Mediado”, projeto desenvolvido em âmbito estadual que chamou atenção da União pelos resultados positivos atingidos em menos de dois meses de funcionamento.

Também estiveram presentes a defensora pública geral do estado, Jeanne Bezerra, o defensor público federal Wagner Ramos Kriger e a procuradora do estado Adriana Torquato, que prestaram os esclarecimentos necessários aos representantes da União.

O ‘SUS Mediado’ visa minimizar a burocracia com a criação de mecanismos extrajudiciais para um atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar a população que, em situação de urgência e emergência, não pode esperar. Jeanne Bezerra apresentou os resultados atingidos pelo projeto desde 14 de fevereiro, quando foi iniciado.

“Os números são satisfatórios, pois dos 100 casos recebidos por mês nós conseguimos resolver em média 60% sem entrar com ação na justiça”, revela a defensora geral.

Cerca de 60% da demanda que chega na Defensoria Geral do RN diz respeito ao recebimento de medicamentos, enquanto o restante da porcentagem é dividido entre cirurgias, exames, e outras solicitações.

De acordo com Adriana Torquato, o ideal seria que o cidadão não precisasse desse tipo de serviço, pois ele deveria obter o tratamento necessário nas unidades de saúde.

“Como isso não acontece, o SUS Mediado foi criado, em primeiro lugar, para proporcionar à população o atendimento que ela merece”, declara.

Para o defensor público federal Claudionor Barros, “a visita foi positiva, com esclarecimentos sobre a iniciativa que é realmente exitosa e muito importante. A divisão de atribuições entre a Defensoria Pública do Estado, responsável pelos casos contemplados pelo SUS, e a Defensoria Pública da União, que toma medidas em situações não abrangidas pelo sistema, torna as resoluções muito mais rápidas e sem a necessidade de judicialização. Isso desafoga o trabalho dos juízes e torna mais efetivo o atendimento aos cidadãos”.

Segundo Claudionor, os outros estados do Brasil desconhecem o funcionamento do “O SUS Mediado”, que tem eficiência comprovada e pode ser adotado nas demais unidades administrativas.

Texto: Ângela Bezerra.

RIO GRANDE DO NORTE É EXEMPLO DE SUS MEDIADO

A Secretária adjunta da Saúde Pública, Dorinha Burlamaqui, também esteve presente, na sede da Defensoria Pública do Estado, na reunião com representantes da Procuradoria Geral do Estado e das Defensorias da União e do Estado para apresentação e discussão do projeto “SUS Mediado”, que completa dois meses de funcionamento no próximo dia 14 de abril.

A equipe veio conhecer o projeto e analisar a viabilidade de levá-lo para outros estados do país.

O objetivo do SUS Mediado é minimizar a burocracia nas demandas da saúde para um atendimento mais rápido e eficiente.

Profissionais da saúde fazem o atendimento aos usuários que procuram a Justiça, em especial para as demandas que envolvem fornecimento de medicamentos e realização de exames, cirurgias e outros procedimentos médicos.

Na Defensoria Pública do Estado o atendimento é feito sempre às quartas-feiras, no horário das 8h às 14h, coordenado pelos Defensores Públicos Clístenes Gadelha e Marcos Alves.

“Esse contato que nós temos com o paciente é essencial, porque ele se vê amparado e tem uma resposta imediata. O Estado está sempre disposto a fazer os acordos, o que contribui muito para a agilidade”, disse Clístenes Gadelha.

São atendidas uma média de 25 pessoas por semana, com cerca de 50 a 60% dos casos com resposta imediata.

“O nosso foco é o bem-estar do cidadão, além de também conseguir diminuir o número de ações no judiciário”, explicou a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenina Bezerra.

O grande diferencial do SUS Mediado é possuir uma câmara de conciliação, composta por dois farmacêuticos da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) e um médico da Central de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“O projeto só funciona porque conseguimos manter esse diálogo entre a Defensoria, a Procuradoria e a Secretaria de Saúde. Antes não havia essa fluência de informação”, afirmou a defensora Jeanne Karenina Bezerra.

Durante a reunião, além da apresentação dos êxitos do projeto no Rio Grande do Norte, também foi discutida a possibilidade de integração entre o projeto do SUS Mediado e o CIRADS – Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde, que existe desde 2009.

Para a secretária adjunta da Saúde, Dorinha Burlamaqui, a iniciativa tem melhorado a fluência das demandas.

“Avalio como positiva esta ação porque toda parceria em prol do povo é importante. E aqui o paciente recebe todas as informações sobre o seu caso e se sente acolhido”, concluiu.

Texto: Kelly Barros.

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