PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO PRISIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Posted by casciano in Comportamento | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

Aconteceu na manhã de hoje(15), no prédio da Corregedoria Geral da Justiça, uma reunião sobre o Projeto Saúde Carcerária, com o objetivo de somar esforços para a realização de ações de saúde dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde Pública apresentou o Plano Estadual de Atenção Integral à População Prisional.

Já existe uma Portaria interministerial de no. 1777/03 que trata do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, e tem como objetivo primordial garantir o acesso à saúde pelas pessoas privadas de liberdade (masculinas, femininas e psiquiátricas), oferecendo ações e serviços de atenção básica in loco, ou seja, dentro das unidades prisionais.

Visando minimizar os efeitos da ausência de ações de saúde nos últimos anos no sistema prisional do estado, a SESAP juntamente com a SEJUC, a Corregedoria Geral de Justiça, a UFRN, a UNP, o Ministério Público, alem de outras instituições privadas estarão traçando um calendário de atividades contínuas, inicialmente no Centro de Detenção de Parnamirim, no Pavilhão Feminino da João Chaves e no Presídio Provisório de Parnamirim.

O Secretário de Saúde Pública, Domício Arruda, sugeriu aos demais participantes, uma integração das ações, com o objetivo de solidificar como Política de Atenção à População Prisional:

“No caso de uma remoção, já disponibilizamos de duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros, de enfermeiros do Samu Metropolitano e da guarda da Sejuc”, disse o secretário.

Pelo Plano Estadual ficam pactuadas as responsabilidades e atribuições dos entes envolvidos como SESAP, SEJUC e Secretarias Municipais de Saúde onde estão funcionando as Unidades Prisionais.

Com as instituições parceiras e Universidades ficou acertado, inicialmente, de se começar com o atendimento psicológico e odontológico às mulheres detentas, além do atendimento do pré-natal, com exames laboratoriais.

Entre as ações de saúde com as Universidades estão inseridas: a capacitação dos profissionais dos presídios, atendimento psiquiátrico e odontológico para os detentos, atividades esportivas e sensibilização com a comunidade onde os presídios estão inseridos.

Para o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o Ministério Público apóia de todas as formas, ações que venham minimizar essas necessidades existentes:

“Queremos contribuir com o fomento dos profissionais e ficamos felizes que o Governo esteja pensando nessas ações como uma Política de Estado”, disse o procurador.

Com Kelly Barros.

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