PROCURADORIA GERAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

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Nos dias 09 e 10 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do RN, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) promove o seminário “Direito à Saúde – SUS: Possibilidades e Limites”.

O público-alvo são os procuradores, defensores, magistrados, advogados e gestores públicos.

A abertura, a partir das 9h, contará com a presença do secretário de estado da Saúde, Domício Arruda e, entre os palestrantes, a secretária adjunta, Ana Tania Sampaio, que falará sobre “Legislação do SUS e Políticas Públicas”.

O objetivo do seminário é aprofundar o conhecimento das políticas do SUS, protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, portarias e resoluções.

De acordo com a procuradora, Adriana Torquato, o crescimento das demandas judiciais de saúde criam algumas dificuldades para o estado:

“O que esperamos com este seminário é uma diminuição nos gastos públicos com ações judiciais para que esse dinheiro seja investido nas ações coletivas de saúde”, afirmou Adriana.

 

DIREITO À SAÚDE – SUS: POSSIBILIDADES E LIMITES

09 e 10 de junho

Assembleia Legislativa

Horário: 9h

SEMINÁRIO: DIREITO À SAÚDE – SUS: POSSIBILIDADES E LIMITES

PROGRAMAÇÃO

09 DE JUNHO DE 2011 – Auditório da Assembleia Legislativa do RN

9h – SESSÃO DE ABERTURA

9h30 – 10h30 – CONFERÊNCIA – A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito

Conferencista: Dr. Fernando Aith – Centro de Pesquisas de Direito Sanitário.

10h45 – 11h45 – PALESTRA – Legislação do SUS e Políticas Públicas

Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio – Secretária de Estado da Saúde Adjunta, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN

14h – 15h – CONFERÊNCIA – A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas

Conferencista: Nelson Rodrigues Santos – IDISA/UNICAMP

15h30 – 16h30 – PALESTRA – O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS)

Palestrante: Neilton Araújo de Oliveira – Diretor Adjunto da ANVISA

10 DE JUNHO DE 2011 – Auditório da Assembleia Legislativa do RN

8h – 8h30 – MESA REDONDA – Direito à Saúde – SUS: Possibilidade e Limites

Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva – Procuradora do Estado do RN

8h30 – 9h15 – MESA REDONDA – A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS

Palestrante: Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde

9h30 – 10h30 – MESA REDONDA – Uso racional de medicamentos

Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande doSul – UFRGS)

10h45 – 11h45 – MESA REDONDA – Oncologia no SUS

Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha – Coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde

14h – 16h – MESA REDONDA – Dignidade da Morte

Palestrantes: Dra. Milena Câmara – Psicóloga Especialista em Perdas; Dr. Rodrigo Vilar Furtado – Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos; Dra. Danille Soler – Médica Paliativista – Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer

16h – 17h – MESA REDONDA – Judicialização da Saúde

Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal.

Com Kelly Barros.

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