SANDRA FAZ BALANÇO DO SEU TERCEIRO MANDATO EM BRASÍLIA

Posted by casciano in Política | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

“Trata-se, sem dúvida, de essencial atuação do Poder Legislativo na luta pelos direitos da mulher noBrasil, razão pela qual assumimos o cargo mencionado com muito orgulho e senso de responsabilidade”, afirmou a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) ao fazer um balanço de seus primeiros meses de atuação neste mandato, destacando sua indicação para a Procuradoria Especial da Mulher, que colabora na fiscalização de denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

A parlamentar citou propostas de sua autoria apresentadas no início desta legislatura. Entre elas, o Projeto de Lei 1823/11, que assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas; o Projeto de Lei 1.735/2011, que altera a legislação em vigor para determinar a alocação de recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para o financiamento e manutenção dos Conselhos Tutelares; e o Projeto de Lei 1.607/2011, que determina que cada comarca abrigue pelo menos um estabelecimento penal.

Outras iniciativas também foram destacadas pela deputada, como a Indicação 912/11, feita ao presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para criação de subcomissão ou grupo de trabalho para analisar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado; a Indicação 116/11, sugerindo a implantação, na cidade de Areia Branca, de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; e a Indicação 351/11, que sugere ao Ministro da Educação a implantação, no município de Apodi, de um polo de educação à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Além disso, Sandra Rosado ressaltou sua atuação nas comissões técnicas da Casa e no Plenário, onde participa da discussão dos mais variados temas, como a comissão especial que tratado Código de Processo Civil.

Texto e foto: Katiana Azevedo, com informações do Jornal da Câmara.

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