SERVIDORES DO ITEP/RN DEVEM REALIZAR MOVIMENTO PAREDISTA NO CARNATAL

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Servidores ratificam indicativo de paralisação após frustrada reunião com o Governo na tarde desta quarta-feira.

Os servidores do ITEP/RN ratificam indicativo de greve no início da noite desta quarta-feira (23), paralisação que poderá ser iniciada no dia 1º de Dezembro, durante o Carnatal.

A decisão foi tomada em assembleia da categoria, na sede do SINPOL/RN, após a diretoria do Sindicato informar à categoria o resultado da reunião que teve na tarde de ontem com a cúpula do Governo do Estado, na Governadoria.

A greve foi definida após os secretários do Governo declararem que não podiam oferecer qualquer prazo para apresentar o parecer da Consultoria Geral sobre o Anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

A proposta, elaborada por uma comissão mista nomeada pelo Governo, com representações do Poder Público, SINPOL/RN e servidores, está aguardando parecer da Consultoria desde o início do ano, devendo seguir para o Gabinete Civil e posteriormente para votação na Assembleia Legislativa.

Morosidade esta que revolta os servidores diante do que prometeu o Estado em fevereiro passado, ao final de uma greve, quando estabeleceu o prazo de três meses para que concluíssem essa avaliação.

A deflagração da greve foi inevitável, observa o SINPOL.

Na reunião da tarde, o chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, disse que não dariam qualquer prazo, mesmo que a falta de apresentação de uma data resultasse em greve.

E foi além: disse que o Governo equivocou-se em ter apresentado prazo no início do ano, quando prometeu concluir a análise no primeiro semestre de 2011.

O Consultor Geral do Estado, José Marcelo, por sua vez, repetiu que não teria como estabelecer uma data para conclusão de sua análise, citando que assumiu a pasta recentemente e a troca de gestores (três até o momento), com certeza, prejudica este processo de avaliação.

Disse ainda que tem reestruturações de Estatuto de outras categorias para expedirem parecer, e que apenas poderia garantir que a do ITEP “estava sendo prioridade”.

O presidente do SINPOL, Djair Oliveira, observou que a categoria vem sendo complacente esperando a apresentação deste parecer há vários meses e reivindica agora pelo menos a apresentação de uma data para a conclusão do parecer, para que assim os servidores possam vislumbrar em futuro próximo o Estatuto tão almejado, o qual prevê dignidade aos servidores daquele órgão.

Observa ele também que as expectativas não são animadoras, pois além da falta de prazo, conforme informações do próprio Consultor Geral grande parte do já Anteprojeto foi suprimida, indo de 360 para 160 artigos, o que pode trazer perdas consideráveis em relação ao que propôs a comissão mista.

A vice-presidente do SINPOL, Renata Pimenta, por sua vez, critica ainda o fato do chefe da Casa Civil se referir à Proposta elaborada, inclusive, com membros de governo, como uma “ideia”, “um ponto de partida”.

Ao contrário do que pensa o secretário, enfatiza ela, o Estatuto é uma luta antiga em busca de moralidade para o ITEP e dignidade para os servidores.

Participaram também da reunião o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, e o diretor do ITEP, Nazareno de Deus Costa.

Do SINPOL, estavam ainda a diretora jurídica, Joseny Severiano, e o diretor representante do ITEP, Fabrício Fernandes de Sá.

Texto: Elaine Vládia.

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