Tag Archives: Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

GONZAGA É PROCESSADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM OLHO D’ÁGUA DOS BORGES

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Olho D’água dos Borges: ex-prefeito é processado por dispensa indevida de licitação. O MPF constatou que tal conduta causou um prejuízo de mais de R$ 28 mil aos cofres públicos. Irregularidades praticadas com verba federal destinada à merenda escolar do … Continue reading

LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JAÇANÃ LEVA EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS À CONDENÇÃO

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Jaçanã: irregularidades em licitação resultam na condenação de oito pessoas e quatro empresas. Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na suspensão, por três anos, dos direitos políticos de cinco … Continue reading

NEY MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS, EX-PREFEITO DE ALEXANDRIA, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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Ex-prefeito e ex-secretária de Alexandria são denunciados por dispensa indevida de licitação. A dispensa indevida de licitação para adquirir merenda escolar em Alexandria (RN) levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte a denunciar o ex-prefeito Nei Moacir … Continue reading

CORRENDO ATRÁS DO PREJUÍZO…

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MPF/RN ajuiza mais de 500 ações em 2011. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) fechou o ano de 2011 com um saldo de 67 ações de improbidade administrativa e 451 ações penais ajuizadas contra acusados de … Continue reading

PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DEVEM RESERVAR VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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Os processos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado, realizados por órgãos da administração direta e indireta da União, devem reservar vagas para pessoas com deficiência. Essa é a recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte … Continue reading