Tag Archives: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

SENTENÇA OBRIGA REDE PÚBLICA DE SAÚDE A FORNECER MEDICAMENTO PROS CARDÍACOS

Por casciano em Comportamento | Deixe um comentário

O Estado do Rio Grande do Norte e a União devem adotar todas as medidas necessárias para fornecer gratuitamente o medicamento Lopigrel aos pacientes com problemas cardíacos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o resultado de uma … Continue reading

CURSOS SUPERIORES E DE PÓS GRADUAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO MEC NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Por casciano em Educação | Deixe um comentário

MPF em Mossoró ingressa com ação contra o Ceestne e representantes. A ação quer a suspensão imediata, em Apodi (RN), do oferecimento de cursos superiores e de pós-graduação não autorizados pelo MEC. Uma nova ação civil pública foi ajuizada para … Continue reading

MPF/RN PEDE INDISPONIBILIDADE DE BENS DE LAURO BEZERRA E OUTROS ACUSADOS DE IRREGULARIDADES NA FUNASA

Por casciano em Política | Deixe um comentário

Embora tenha sido negada pelo juízo de primeira instância, o MPF/RN recorreu ao TRF-5 pedindo a decretação da indisponibilidade. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja … Continue reading

MPF/RN REQUER A PRISÃO DE RHANDSON ROSÁRIO DE MACEDO E DE MARIA DAS GRAÇAS MACEDO BERNARDO

Por casciano em Política | Deixe um comentário

Ministério Público recorre para que irmão e mãe de Rychardson Macedo também fiquem presos. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu contra decisão que libertou dois envolvidos na Operação Pecado Capital, Rhandson Rosário de Macedo e … Continue reading

MAIS UM: EX-PREFEITO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS CONDENADO POR IMPROBIDADE

Por casciano em Política | Deixe um comentário

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de receber benefícios ou contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e imposição de multa em favor da União no valor de R$ 249.681,00: essas foram as penalidades aplicadas ao ex-prefeito … Continue reading