TERRITÓRIO DA CIDADANIA AJUDA A IMPLEMENTAR A LEI GERAL NO RN

Posted by casciano in Economia | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

A ideia é incentivar o desenvolvimento dos pequenos negócios com base em dispositivos previstos na Lei Geral, como as compras governamentais, e aproveitar as potencialidades econômicas de municípios envolvidos no Território Açu-Mossoró.

As cidades que integram o projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró, desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte serão alvo de estratégias diferenciadas para a implementação de ações relativas à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que já existe em todas as quatorze cidades atendidas nas regiões do Vale do Açu e de Mossoró.

A ideia é promover o incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenos negócios com base em mecanismos previstos na Lei Geral, como as Compras Governamentais.

No primeiro momento a meta é implementar a Lei Geral em cinco municípios do Território da Cidadania Açu-Mossoró.

A equipe de planejamento do projeto já iniciou os primeiros contatos com os prefeitos dos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca.

De acordo com o gestor do Projeto Território da Cidadania Açu-Mossoró, Valdemar Belchior, as ações serão voltadas para as potencialidades de cada cidade ligadas aos setores do agronegócio, salineiro, petrolífero, cultural ou turístico.

“Nosso território é um dos únicos que possui a Lei Geral aprovada em todos os municípios, e precisamos aproveitar esse fator e trabalhar na implementação das ações que integram a lei. Estamos verificando os potenciais de cada cidade e iniciando conversas com os prefeitos para que o  processo tenha êxito”, ressalta.

O gestor acredita que, com a implementação da Lei Geral, surjam mais empreendimentos nos municípios em questão e impulsionar a economia local.

Isso porque a Lei propõe diversos mecanismos que favorecem os micro e pequenos empreendedores, como a isenção de tributos para a abertura de novos negócios e prioridade nas licitações e compras feitas pelo executivo municipal.

“Poderemos ter um novo cenário nas economias desses pequenos municípios a partir do momento que começarmos a implementar o que está previsto na lei. Os micro e pequenos empreendedores poderão se apoiar na lei para desenvolver seus negócios, seja com isenção de impostos ou participando de compras governamentais”, destaca Belchior.

Essa é a segunda etapa do projeto, que começou em 2008, recentemente aprovado pelo Programa Nacional Sebrae nos Territórios da Cidadania.

O início das ações estratégicas para inserir e fortalecer o empreendedorismo nestas regiões está previsto para o final deste mês, e seguem até 2013.

O atendimento do Sebrae a diversos outros empreendimentos que não eram Contemplados com ações desenvolvidas pela instituição nos setores do agronegócio, indústria, comércio e serviços complementa a lista de ações a serem aplicadas até 2013.

Integram a lista de municípios contemplados no Território Açu-Mossoró: Alto do Rodrigues, Assu, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Tibau, São Rafael e Serra do Mel.

O programa nacional teve início em 2008 e já atendeu 55 localidades em 24 unidades da Federação.

A região Nordeste concentra mais da metade dos 120 Territórios da Cidadania.

Texto: Sandra Monteiro.

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